Os estados, o Distrito Federal e os 5.398 municípios brasileiros executaram R$ 3,93 bilhões da Lei Paulo Gustavo (LPG), o equivalente a 95% dos recursos que receberam do Governo Federal. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de uso demonstra a eficiência da política, surgida durante a pandemia e que se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural.
O valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) foi de R$ 3,8 bilhões. Com os rendimentos bancários, chegou a R$ 4,1 bilhões. Desses, R$ 3,93 bilhões foram usados como investimento, tanto no audiovisual quanto em setores como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.
REGIÕES — No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).
Veja o detalhamento dos recursos federais em cada estado
