Políticas Públicas

MinC anuncia cronograma de repasses do 2º Ciclo da Lei Aldir Blanc

O Ministério da Cultura (MinC) comunica que parte dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura começarão a...

Publicado o Decreto da Cota de Tela para 2026

Ministério da Cultura (Minc) e a Ancine comunicam a publicação do Decreto nº 12.323/2025, que estabelece a Cota de Tela nos cinemas para o...

Cinema adaptado e protetores auriculares: PLs aprovados garantem mais proteção a crianças com TEA

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projetos que garantem mais proteção aos paulistas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante...

Governo de SP lança segundo edital da São Paulo State Film Commission para ampliar rede de cidades locação

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, lança na próxima terça-feira (16/12), o Chamamento para Seleção...

Vakinha e Mundo Bita se unem em ação que leva esperança a crianças com câncer

Transformar a jornada de crianças em tratamento oncológico em uma experiência mais leve e acolhedora é o propósito da ação “Exploradores da Galáxia”, uma...

Lei Rouanet e Lei do Audiovisual: Libbs abre chamada para projetos culturais

A farmacêutica brasileira Libbs acaba de abrir inscrições para novos projetos culturais a serem patrocinados por meio das leis federais de incentivo (Lei Rouanet...

Filmes do CurtaENEM antecipam temas do primeiro dia do Exame e reforçam a eficácia do projeto

O CurtaENEM, iniciativa do CurtaEducação com patrocínio da Claro, confirmou neste ENEM 2025 seu papel estratégico na preparação dos estudantes. A prova aplicada neste...

Aprovação do PL do streaming na Câmara tem avanços garantidos pelo MinC

O Projeto de Lei (PL) 8889/2017, que regulamenta os serviços de Vídeo sob Demanda (VoD) oferecidos pelas plataformas de streaming, foi aprovado nesta terça-feira...

Prefeitura de SP abre mais de 200 oficinas culturais gratuitas para todas as idades nas Casas de Cultura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, está com as inscrições abertas para mais de 200...

Projeto leva oficinas de audiovisual a escolas públicas de Niterói

O mês de novembro será de cinema para alunos de três escolas públicas de Niterói. A partir da próxima segunda-feira (3), o projeto “Aeroplano:...

MinC e Ancine defendem aprimoramentos em novo relatório da ‘Lei do Streaming’

O Ministério da Cultura (MinC) agiu imediatamente após ter acesso ao novo relatório do Projeto de Lei nº 8.889/2017, que regulamenta os serviços de...

MinC lança edital Rouanet Festivais, no valor de R$ 17 milhões, no encerramento da Mostra São Paulo

O Ministério da Cultura (MinC) vai lançar na próxima quinta-feira, (30), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, no valor de R$ 17 milhões, em parceria...

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